Nesta semana, destacamos decisões relevantes da Justiça do Trabalho que envolvem desde práticas abusivas de cobrança de metas e dinâmicas constrangedoras em ambiente corporativo até assédio sexual, assédio […]
Acidente Não Comunicados, Figurinhas no WhatsApp e Jornada Sem Controle | Edição #15
Nesta semana, destacamos decisões relevantes da Justiça do Trabalho que envolvem desde a omissão na comunicação de acidentes de trabalho até a reversão de justa causa por uso […]
Justa Causa Mantida, Indenizações por Discriminação e o Uso da Prova Digital | Edição #14
Nesta semana, destacamos decisões relevantes da Justiça do Trabalho, abordando temas como demissões por justa causa, discriminação etária e dispensa de trabalhador em recuperação de doença grave. Além […]
Cresce o número de ações por assédio sexual e violência de gênero na Justiça do Trabalho | Edição #13
O número de ações trabalhistas relacionadas a assédio sexual e violência de gênero aumentou 35% entre 2023 e 2024, segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho. Além disso, […]
Racismo Recreativo, Responsabilidade Empresarial e Regras para Justa Causa | Edição #12
Nesta semana, destacamos seis decisões trabalhistas de grande relevância para empresas e trabalhadores. Entre os temas abordados, estão a condenação de um escritório de advocacia por racismo recreativo, […]
A VARIAÇÃO DA TAXA BÁSICA DE JUROS (SELIC) E O IMPACTO NO PASSIVO TRABALHISTA EMPRESARIAL
A SDI-I do Tribunal Superior do Trabalho, ao uniformizar a jurisprudência, determinou a aplicação do regramento previsto no Código Civil, recém alterado, em que se utiliza a Selic […]
Resumo das Decisões Trabalhistas da Semana: Jogos de Azar, Importunação Sexual, Trabalho Análogo à Escravidão e Acidente em Home Office | Edição #11
Nesta semana, destacamos cinco decisões trabalhistas que abordam questões sensíveis e de grande impacto no universo jurídico e nas relações laborais. Entre os temas tratados, estão a justa […]
DIP Financing na Recuperação Judicial: Oportunidade ou risco para empresas em crise e investidores?
O DIP Financing é uma inovação trazida pelo legislador em 2020, crucial para a reestruturação de empresas, mas que enfrenta desafios no Brasil devido às diferenças estruturais e […]
Resumo das Decisões Trabalhistas da Semana: Dupla punição e indenizações | Edição #10
Nesta semana, destacamos quatro decisões trabalhistas importantes que abordam temas cruciais, como a nulidade da justa causa por dupla punição, a responsabilidade das empresas em casos de doenças […]
Seu time do coração ingressou com pedido de Recuperação Judicial. E agora?
A possibilidade de clubes profissionais de futebol se reestruturarem através da Lei nº 11.101/2005. RJ de clubes de futebol – uma possível solução para tirar seu time do […]
