As decisões desta semana reforçam o posicionamento da Justiça do Trabalho na proteção contra práticas discriminatórias e na garantia da dignidade nas relações de emprego. Os julgados abordam […]
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Acidente em Confraternização, Doença Ocupacional e Estabilidade do Trabalhador | Edição #35
As decisões desta semana reforçam os limites da responsabilidade do empregador e a importância da análise do nexo causal, da conduta das partes e do exercício regular do […]
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Discriminação de Gênero, Jornada Justa e Fraude Empresarial | Edição #34
As decisões desta semana evidenciam a atuação da Justiça do Trabalho na proteção da dignidade, da igualdade e da transparência nas relações profissionais. Os julgados incluem a condenação […]
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Discriminação Racial, Condições Degradantes e Garantias da Gestante | Edição #33
Nesta semana, a Justiça do Trabalho destacou decisões que reacendem debates essenciais sobre dignidade, segurança e proteção de direitos fundamentais no ambiente laboral. Entre os principais julgados, está […]
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Discriminação Racial, Insalubridade e Limites do Poder Diretivo | Edição #32
As decisões reunidas nesta edição evidenciam a atenção cada vez maior dos tribunais às práticas discriminatórias, à proteção da dignidade no ambiente de trabalho e ao cumprimento das […]
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Vale-Transporte, Adicionais de Periculosidade e Dispensa sem Discriminação | Edição #31
As decisões recentes dos tribunais trabalhistas reforçam a importância do cumprimento rigoroso das obrigações legais e da comprovação técnica nas demandas envolvendo direitos dos trabalhadores. Nesta edição, destacamos […]
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Reintegração de PcD, Reversão de Justa Causa, Geolocalização e Assédio no Trabalho | Edição #30
Nesta edição, destacamos decisões recentes da Justiça do Trabalho que evidenciam a proteção aos direitos dos trabalhadores e a responsabilidade das empresas. Entre os temas, estão a reintegração […]
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Dispensa Discriminatória, Assédio Sexual, Trabalho em Dia de Eleição e Erro Fiscal Patronal | Edição #28
Nesta edição, reunimos julgados que reafirmam a importância do combate à discriminação, da prevenção ao assédio e da responsabilidade das empresas na observância de seus deveres legais. As […]
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Doença Ocupacional, Adicional de Periculosidade e Responsabilidade de Sócios | Edição #27
Nesta edição, reunimos julgados recentes que reforçam a relevância da proteção à saúde mental, da correta aplicação das normas regulamentadoras e da segurança jurídica nas relações empresariais. Entre […]
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Roubo e Violência, Teletrabalho e Expectativa de Contratação | Edição #26
Nesta edição, reunimos decisões recentes da Justiça do Trabalho que destacam a proteção aos trabalhadores em situações de risco, teletrabalho e fase pré-contratual. Entre os casos, estão a […]