As decisões desta semana evidenciam a atuação da Justiça do Trabalho na proteção da dignidade, da igualdade e da transparência nas relações profissionais. Os julgados incluem a condenação […]
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Discriminação Racial, Insalubridade e Limites do Poder Diretivo | Edição #32
As decisões reunidas nesta edição evidenciam a atenção cada vez maior dos tribunais às práticas discriminatórias, à proteção da dignidade no ambiente de trabalho e ao cumprimento das […]
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Vale-Transporte, Adicionais de Periculosidade e Dispensa sem Discriminação | Edição #31
As decisões recentes dos tribunais trabalhistas reforçam a importância do cumprimento rigoroso das obrigações legais e da comprovação técnica nas demandas envolvendo direitos dos trabalhadores. Nesta edição, destacamos […]
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Dispensa Discriminatória, Assédio Sexual, Trabalho em Dia de Eleição e Erro Fiscal Patronal | Edição #28
Nesta edição, reunimos julgados que reafirmam a importância do combate à discriminação, da prevenção ao assédio e da responsabilidade das empresas na observância de seus deveres legais. As […]
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Doença Ocupacional, Adicional de Periculosidade e Responsabilidade de Sócios | Edição #27
Nesta edição, reunimos julgados recentes que reforçam a relevância da proteção à saúde mental, da correta aplicação das normas regulamentadoras e da segurança jurídica nas relações empresariais. Entre […]
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Roubo e Violência, Teletrabalho e Expectativa de Contratação | Edição #26
Nesta edição, reunimos decisões recentes da Justiça do Trabalho que destacam a proteção aos trabalhadores em situações de risco, teletrabalho e fase pré-contratual. Entre os casos, estão a […]
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Assédio Moral, Discriminação no Trabalho e Justa Causa por Conduta em Redes Sociais | Edição #25
Nesta edição, destacamos decisões relevantes da Justiça do Trabalho que reforçam a importância da dignidade, da inclusão e da responsabilidade no ambiente profissional. Entre os casos, estão a […]
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Justa Causa Mantida, Indenizações por Discriminação e o Uso da Prova Digital | Edição #14
Nesta semana, destacamos decisões relevantes da Justiça do Trabalho, abordando temas como demissões por justa causa, discriminação etária e dispensa de trabalhador em recuperação de doença grave. Além […]
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Racismo Recreativo, Responsabilidade Empresarial e Regras para Justa Causa | Edição #12
Nesta semana, destacamos seis decisões trabalhistas de grande relevância para empresas e trabalhadores. Entre os temas abordados, estão a condenação de um escritório de advocacia por racismo recreativo, […]
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Resumo das Decisões Trabalhistas da Semana: Jogos de Azar, Importunação Sexual, Trabalho Análogo à Escravidão e Acidente em Home Office | Edição #11
Nesta semana, destacamos cinco decisões trabalhistas que abordam questões sensíveis e de grande impacto no universo jurídico e nas relações laborais. Entre os temas tratados, estão a justa […]