As decisões desta semana reforçam os limites da responsabilidade do empregador e a importância da análise do nexo causal, da conduta das partes e do exercício regular do […]
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Discriminação Racial, Insalubridade e Limites do Poder Diretivo | Edição #32
As decisões reunidas nesta edição evidenciam a atenção cada vez maior dos tribunais às práticas discriminatórias, à proteção da dignidade no ambiente de trabalho e ao cumprimento das […]
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Reintegração de PcD, Reversão de Justa Causa, Geolocalização e Assédio no Trabalho | Edição #30
Nesta edição, destacamos decisões recentes da Justiça do Trabalho que evidenciam a proteção aos direitos dos trabalhadores e a responsabilidade das empresas. Entre os temas, estão a reintegração […]
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Dispensa Discriminatória, Assédio Sexual, Trabalho em Dia de Eleição e Erro Fiscal Patronal | Edição #28
Nesta edição, reunimos julgados que reafirmam a importância do combate à discriminação, da prevenção ao assédio e da responsabilidade das empresas na observância de seus deveres legais. As […]
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Doença Ocupacional, Adicional de Periculosidade e Responsabilidade de Sócios | Edição #27
Nesta edição, reunimos julgados recentes que reforçam a relevância da proteção à saúde mental, da correta aplicação das normas regulamentadoras e da segurança jurídica nas relações empresariais. Entre […]
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Roubo e Violência, Teletrabalho e Expectativa de Contratação | Edição #26
Nesta edição, reunimos decisões recentes da Justiça do Trabalho que destacam a proteção aos trabalhadores em situações de risco, teletrabalho e fase pré-contratual. Entre os casos, estão a […]
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Assédio Moral, Discriminação no Trabalho e Justa Causa por Conduta em Redes Sociais | Edição #25
Nesta edição, destacamos decisões relevantes da Justiça do Trabalho que reforçam a importância da dignidade, da inclusão e da responsabilidade no ambiente profissional. Entre os casos, estão a […]
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Celular no Trabalho, Falta de FGTS e Más Condições em Obra | Edição #23
Nesta semana, reunimos decisões relevantes da Justiça do Trabalho que reforçam a importância do cumprimento das obrigações legais por parte dos empregadores e dos empregados. Entre os destaques, […]
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Assédio no Trabalho, Atestado Falso e Intervalo Fracionado | Edição #21
Nesta semana, destacamos decisões expressivas da Justiça do Trabalho que tratam de temas como o enfrentamento ao assédio sexual no ambiente corporativo, os limites da boa-fé nas relações […]
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Discriminação, Transfobia no Trabalho e Controle de Jornada por Catraca | Edição #20
Nesta edição, reunimos decisões recentes da Justiça do Trabalho que reforçam a importância da construção de ambientes laborais inclusivos, respeitosos e alinhados à legislação vigente. Os julgados abordam […]