As decisões desta semana reforçam o posicionamento da Justiça do Trabalho na proteção contra práticas discriminatórias e na garantia da dignidade nas relações de emprego. Os julgados abordam […]
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Discriminação de Gênero, Jornada Justa e Fraude Empresarial | Edição #34
As decisões desta semana evidenciam a atuação da Justiça do Trabalho na proteção da dignidade, da igualdade e da transparência nas relações profissionais. Os julgados incluem a condenação […]
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Discriminação Racial, Condições Degradantes e Garantias da Gestante | Edição #33
Nesta semana, a Justiça do Trabalho destacou decisões que reacendem debates essenciais sobre dignidade, segurança e proteção de direitos fundamentais no ambiente laboral. Entre os principais julgados, está […]
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Discriminação Racial, Insalubridade e Limites do Poder Diretivo | Edição #32
As decisões reunidas nesta edição evidenciam a atenção cada vez maior dos tribunais às práticas discriminatórias, à proteção da dignidade no ambiente de trabalho e ao cumprimento das […]
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Dispensa Discriminatória, Assédio Sexual, Trabalho em Dia de Eleição e Erro Fiscal Patronal | Edição #28
Nesta edição, reunimos julgados que reafirmam a importância do combate à discriminação, da prevenção ao assédio e da responsabilidade das empresas na observância de seus deveres legais. As […]
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Doença Ocupacional, Adicional de Periculosidade e Responsabilidade de Sócios | Edição #27
Nesta edição, reunimos julgados recentes que reforçam a relevância da proteção à saúde mental, da correta aplicação das normas regulamentadoras e da segurança jurídica nas relações empresariais. Entre […]
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Assédio Moral, Discriminação no Trabalho e Justa Causa por Conduta em Redes Sociais | Edição #25
Nesta edição, destacamos decisões relevantes da Justiça do Trabalho que reforçam a importância da dignidade, da inclusão e da responsabilidade no ambiente profissional. Entre os casos, estão a […]
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Exposição a Risco, Descumprimento de Cota e Dados de Geolocalização | Edição #22
Nesta semana, reunimos decisões relevantes que refletem o posicionamento da Justiça do Trabalho sobre temas de grande impacto para empregadores e empregados. Em destaque, a responsabilização de empresa […]
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Assédio no Trabalho, Atestado Falso e Intervalo Fracionado | Edição #21
Nesta semana, destacamos decisões expressivas da Justiça do Trabalho que tratam de temas como o enfrentamento ao assédio sexual no ambiente corporativo, os limites da boa-fé nas relações […]
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Menor em Atividade Proibida, Justa Causa por Homofobia e Fraude Patrimonial | Edição #18
Nesta semana, a Justiça do Trabalho analisou casos que reforçam a importância da conformidade legal nas relações laborais e o respeito à dignidade do trabalhador. Entre os destaques, […]