{"id":256,"date":"2025-02-12T10:44:14","date_gmt":"2025-02-12T13:44:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/?p=256"},"modified":"2025-02-12T10:44:16","modified_gmt":"2025-02-12T13:44:16","slug":"resumo-decisao-trabalhista-edicao-11","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/2025\/02\/12\/resumo-decisao-trabalhista-edicao-11\/","title":{"rendered":"Resumo das Decis\u00f5es Trabalhistas da Semana: Jogos de Azar, Importuna\u00e7\u00e3o Sexual, Trabalho An\u00e1logo \u00e0 Escravid\u00e3o e Acidente em Home Office | Edi\u00e7\u00e3o #11"},"content":{"rendered":"\n

Nesta semana, destacamos cinco decis\u00f5es trabalhistas que abordam quest\u00f5es sens\u00edveis e de grande impacto no universo jur\u00eddico e nas rela\u00e7\u00f5es laborais. Entre os temas tratados, est\u00e3o a justa causa por pr\u00e1tica de jogos de azar durante o expediente, a responsabiliza\u00e7\u00e3o de empresas por neglig\u00eancia em casos de importuna\u00e7\u00e3o sexual e acidentes de trabalho em home office, al\u00e9m de condena\u00e7\u00f5es por condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. Essas decis\u00f5es refor\u00e7am a import\u00e2ncia de um ambiente de trabalho seguro, \u00e9tico e em conformidade com os direitos humanos. Confira os detalhes abaixo:<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Foto: Freepik<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Pr\u00e1tica de jogos de azar durante expediente motiva justa causa<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A 2\u00aa Vara do Trabalho de Barueri-SP manteve justa causa por mau procedimento aplicada a auxiliar de escrit\u00f3rio que praticava jogos de azar com telefone m\u00f3vel durante a jornada de trabalho. Na senten\u00e7a, a ju\u00edza \u00c9rika Andr\u00e9a Iz\u00eddio Szpektor analisou que houve proporcionalidade entre a falta e a puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a representante da empresa, havia boatos de que a mulher jogava durante o expediente e convidava outros trabalhadores para a pr\u00e1tica. Em audi\u00eancia, a testemunha da empresa confirmou o alegado e disse que n\u00e3o era permitido o uso de celular no hor\u00e1rio de trabalho. Acrescentou que foi aberta uma exce\u00e7\u00e3o para a reclamante em raz\u00e3o de ela ter retornado de licen\u00e7a-maternidade recentemente.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, a preposta informou ainda que a trabalhadora havia feito postagens em rede social, durante o expediente, sobre valores obtidos em apostas on-line. Relatou tamb\u00e9m que, no momento da dispensa, a reclamante foi informada sobre o motivo do encerramento do contrato e confessou que jogava enquanto deveria estar exercendo as atividades na empresa.<\/p>\n\n\n\n

Para a magistrada, os depoimentos comprovam que a mulher tinha ci\u00eancia quanto \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de praticar jogos durante o trabalho, \u201cconfigurando, assim, motivo suficiente para a dispensa por justa causa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Processo pendente de an\u00e1lise de recurso.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Fonte: TRT2<\/a><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Foto: Freepik<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Trabalhadora que desviou valores por transfer\u00eancias \u00e9 condenada a indenizar empresa<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A 16\u00aa Turma do TRT da 2\u00aa Regi\u00e3o (SP) manteve a senten\u00e7a que condenou assistente administrativa a pagar quase R$ 74 mil em danos materiais a empresa por desvio de valores. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o colegiado, a ex-empregada realizou transfer\u00eancias banc\u00e1rias indevidas para a pr\u00f3pria conta e de familiares, utilizando-se da confian\u00e7a adquirida. A rescis\u00e3o do contrato de trabalho ocorreu por justa causa, em raz\u00e3o do ato de improbidade. <\/p>\n\n\n\n

No recurso, a mulher contestou a validade do laudo pericial, alegando que foi baseado apenas em documentos fornecidos pela empresa e que o perito n\u00e3o respondeu todos os quesitos apresentados. Mas, de acordo com a desembargadora-relatora D\u00e2mia Avoli, o laudo foi conclusivo ao apontar o desvio de valores. Al\u00e9m disso, os comprovantes de transfer\u00eancia banc\u00e1ria, principal evid\u00eancia do ocorrido, n\u00e3o foram impugnados pela trabalhadora. <\/p>\n\n\n\n

A magistrada tamb\u00e9m rejeitou o pedido de suspens\u00e3o do processo, argumentando que a decis\u00e3o independe do resultado de um inqu\u00e9rito policial relacionado ao caso e de outra a\u00e7\u00e3o trabalhista movida pela ex-empregada, j\u00e1 que as provas produzidas foram consideradas suficientes. <\/p>\n\n\n\n

Fonte: TRT2\u00a0<\/a><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Foto: Freepik<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Hospital indenizar\u00e1 t\u00e9cnica de enfermagem v\u00edtima de importuna\u00e7\u00e3o sexual no trabalho<\/strong>\u00a0<\/h2>\n\n\n\n

A ju\u00edza \u00c9rica Aparecida Pires Bessa, titular da 9\u00aa Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou um hospital a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de R$ 10 mil a uma t\u00e9cnica de enfermagem que sofreu importuna\u00e7\u00e3o sexual no trabalho. Ficou provado que a empregada foi v\u00edtima de comportamento abusivo por parte do cuidador particular de um paciente, que exibiu seus \u00f3rg\u00e3os genitais \u00e0 profissional. <\/p>\n\n\n\n

A t\u00e9cnica de enfermagem relatou o ocorrido \u00e0 supervisora, que, no entanto, orientou-a a n\u00e3o tomar provid\u00eancias para “n\u00e3o envolver a imagem do hospital<\/em>“. Somente depois da insist\u00eancia da empregada, o seguran\u00e7a do hospital chamou a pol\u00edcia e o caso foi levado \u00e0 autoridade policial, onde foi registrado o boletim de ocorr\u00eancia, e, em seguida, o cuidador confessou a pr\u00e1tica do ato. <\/p>\n\n\n\n

Na senten\u00e7a, a magistrada destacou a omiss\u00e3o do hospital em oferecer suporte adequado \u00e0 v\u00edtima e a tentativa dele de minimizar o ocorrido. Al\u00e9m disso, a institui\u00e7\u00e3o, localizada na capital mineira, n\u00e3o disponibilizou um representante para acompanhar a reclamante \u00e0 delegacia de pol\u00edcia, deixando-a desamparada em um momento cr\u00edtico.  <\/p>\n\n\n\n

A neglig\u00eancia do r\u00e9u, que n\u00e3o possu\u00eda protocolos claros para lidar com den\u00fancias de ass\u00e9dio ou viol\u00eancia sexual no ambiente de trabalho, foi decisiva para sua responsabiliza\u00e7\u00e3o em reparar os danos morais sofridos pela empregada. <\/p>\n\n\n\n

Fonte: TRT3<\/a>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Foto: Freepik<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Trabalhadores encontrados em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o ser\u00e3o indenizados<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Chicotadas, torturas, assassinato, tr\u00e1fico de drogas, amea\u00e7as, pessoas marcadas como gado. Os fatos reais parecem cenas de um filme de guerra ou de terror. Mas foram relatados em uma fazenda de caf\u00e9, na regi\u00e3o de Aimor\u00e9s, na divisa entre Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo. No julgamento realizado na 3\u00aa Vara do Trabalho de Governador Valadares, o juiz Walace Heleno Miranda de Alvarenga se deparou com um caso emblem\u00e1tico: os trabalhadores levavam chicotadas como \u201ccastigo\u201d e recebiam drogas como \u201cpagamento\u201d.  <\/p>\n\n\n\n

As bebidas alco\u00f3licas e drogas fornecidas eram tamb\u00e9m vendidas aos trabalhadores dependentes qu\u00edmicos como forma de manter controle sobre eles. Houve relatos de rituais macabros no alojamento, onde foi encontrado um cr\u00e2nio. Nesse cen\u00e1rio, o magistrado condenou dois fazendeiros de Aimor\u00e9s, por submeterem trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0 escravid\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s uma fiscaliza\u00e7\u00e3o que resgatou sete pessoas em situa\u00e7\u00e3o degradante. Os r\u00e9us foram condenados a observar o cumprimento de medidas para garantir condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho, com aplica\u00e7\u00e3o de multa em caso de descumprimento.  <\/p>\n\n\n\n

A condena\u00e7\u00e3o inclui tamb\u00e9m o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos, pela ofensa \u00e0 sociedade, fixada em R$ 2 milh\u00f5es. Houve ainda uma condena\u00e7\u00e3o ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais individuais para cada um dos trabalhadores resgatados, no valor de R$ 50 mil. <\/p>\n\n\n\n

Fonte: TRT3<\/a>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Foto: Freepik<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Operador de telemarketing que sofreu acidente de trabalho em home office tem indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral concedida<\/strong>\u00a0<\/h2>\n\n\n\n

Uma empresa de telemarketing foi condenada ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, no valor de R$ 30 mil, a um trabalhador que sofreu acidente de trabalho durante atua\u00e7\u00e3o em regime de home office<\/em>. De acordo com os autos, a empresa teria agido com neglig\u00eancia ao n\u00e3o ter fornecido os equipamentos adequados para a atividade desenvolvida. A decis\u00e3o foi da ju\u00edza Mirella D\u2019arc de Melo Cah\u00fa, da 4\u00aa Vara do Trabalho de Jo\u00e3o Pessoa do Tribunal Regional do Trabalho da Para\u00edba (13\u00aa Regi\u00e3o). <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m consta nos autos que o trabalhador, no in\u00edcio da jornada de trabalho, fraturou um osso da m\u00e3o direita ap\u00f3s a cadeira dom\u00e9stica em que trabalhava quebrar. Em decorr\u00eancia disso, ele ficou afastado das atividades laborais por cerca de 45 dias. Conforme o laudo pericial apresentado, a empresa n\u00e3o teria comprovado a avalia\u00e7\u00e3o do mobili\u00e1rio usado pelo trabalhador para garantir a correta ergonomia. <\/p>\n\n\n\n

Na senten\u00e7a, a magistrada argumentou que o empregador, ao autorizar o trabalho em home office, assume a responsabilidade de zelar pela seguran\u00e7a e sa\u00fade dos empregados, o que inclui a garantia de um ambiente de trabalho ergon\u00f4mico, mesmo que fora das depend\u00eancias f\u00edsicas da empresa. <\/p>\n\n\n\n

\u201cE nesse sentido, a reclamada n\u00e3o comprovou ter realizado qualquer avalia\u00e7\u00e3o do ambiente de trabalho do reclamante, tampouco ter fornecido equipamentos ergon\u00f4micos, tais como a cadeira adequada para o trabalho de telemarketing, configurando neglig\u00eancia por parte da empresa, que transferiu ao reclamante a responsabilidade de providenciar seu pr\u00f3prio mobili\u00e1rio, sem qualquer supervis\u00e3o ou dilig\u00eancia<\/em>\u201d, pontuou a ju\u00edza Mirella Cah\u00fa. <\/p>\n\n\n\n

Da decis\u00e3o cabe recurso. <\/p>\n\n\n\n

Fonte: TRT13\u00a0<\/a><\/p>\n\n\n\n

Fique atento!<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

As decis\u00f5es destacadas nesta edi\u00e7\u00e3o refor\u00e7am a import\u00e2ncia de contar com uma equipe jur\u00eddica especializada para orientar empresas e trabalhadores sobre seus direitos e deveres. Quest\u00f5es como justa causa, ass\u00e9dio, condi\u00e7\u00f5es de trabalho degradantes e acidentes em home office evidenciam a complexidade das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n

Uma assessoria jur\u00eddica qualificada \u00e9 essencial para garantir o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos de todos os envolvidos.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nesta semana, destacamos cinco decis\u00f5es trabalhistas que abordam quest\u00f5es sens\u00edveis e de grande impacto no universo jur\u00eddico e nas rela\u00e7\u00f5es laborais. Entre os temas tratados, est\u00e3o a justa […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":112,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[32,90,89,88,34,74,49,38,39],"ppma_author":[44],"class_list":["post-256","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-newsletter-trabalhista","tag-decisoes-trabalhistas","tag-direito-trabalhista","tag-home-office","tag-indenizacoes-trabalhistas","tag-justa-causa","tag-justica-do-trabalho","tag-noticias-juridicas","tag-trt","tag-tst"],"yoast_head":"\nResumo das Decis\u00f5es Trabalhistas da Semana: Jogos de Azar, Importuna\u00e7\u00e3o Sexual, Trabalho An\u00e1logo \u00e0 Escravid\u00e3o e Acidente em Home Office | Edi\u00e7\u00e3o #11 - Blog - Sociedade de Advogados<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Confira as principais decis\u00f5es trabalhistas da semana na Edi\u00e7\u00e3o #11. Justa causa, indeniza\u00e7\u00f5es por desvio de valores, importuna\u00e7\u00e3o sexual, trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o e acidente em home office.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/2025\/02\/12\/resumo-decisao-trabalhista-edicao-11\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Resumo das Decis\u00f5es Trabalhistas da Semana: Jogos de Azar, Importuna\u00e7\u00e3o Sexual, Trabalho An\u00e1logo \u00e0 Escravid\u00e3o e Acidente em Home Office | Edi\u00e7\u00e3o #11 - Blog - Sociedade de Advogados\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Confira as principais decis\u00f5es trabalhistas da semana na Edi\u00e7\u00e3o #11. Justa causa, indeniza\u00e7\u00f5es por desvio de valores, importuna\u00e7\u00e3o sexual, trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o e acidente em home office.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/2025\/02\/12\/resumo-decisao-trabalhista-edicao-11\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Blog - Sociedade de Advogados\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2025-02-12T13:44:14+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2025-02-12T13:44:16+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Capa-Newslette_Prancheta-1-copia.png\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"2501\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"1309\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/png\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Pamela Senna\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Pamela Senna\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"9 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/2025\/02\/12\/resumo-decisao-trabalhista-edicao-11\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/2025\/02\/12\/resumo-decisao-trabalhista-edicao-11\/\"},\"author\":{\"name\":\"Pamela Senna\",\"@id\":\"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/a39e6b3171f402084a7154980cfd81a5\"},\"headline\":\"Resumo das Decis\u00f5es Trabalhistas da Semana: Jogos de Azar, Importuna\u00e7\u00e3o Sexual, Trabalho An\u00e1logo \u00e0 Escravid\u00e3o e Acidente em Home Office | Edi\u00e7\u00e3o #11\",\"datePublished\":\"2025-02-12T13:44:14+00:00\",\"dateModified\":\"2025-02-12T13:44:16+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/2025\/02\/12\/resumo-decisao-trabalhista-edicao-11\/\"},\"wordCount\":1476,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/2025\/02\/12\/resumo-decisao-trabalhista-edicao-11\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Capa-Newslette_Prancheta-1-copia.png\",\"keywords\":[\"Decis\u00f5es trabalhistas\",\"Direito Trabalhista\",\"Home Office\",\"Indeniza\u00e7\u00f5es Trabalhistas\",\"justa causa\",\"Justi\u00e7a do Trabalho\",\"Not\u00edcias jur\u00eddicas\",\"TRT\",\"TST\"],\"articleSection\":[\"Newsletter Trabalhista\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/2025\/02\/12\/resumo-decisao-trabalhista-edicao-11\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/2025\/02\/12\/resumo-decisao-trabalhista-edicao-11\/\",\"url\":\"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/2025\/02\/12\/resumo-decisao-trabalhista-edicao-11\/\",\"name\":\"Resumo das Decis\u00f5es Trabalhistas da Semana: Jogos de Azar, Importuna\u00e7\u00e3o Sexual, Trabalho An\u00e1logo \u00e0 Escravid\u00e3o e Acidente em Home Office | Edi\u00e7\u00e3o #11 - Blog - Sociedade de Advogados\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/2025\/02\/12\/resumo-decisao-trabalhista-edicao-11\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/2025\/02\/12\/resumo-decisao-trabalhista-edicao-11\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Capa-Newslette_Prancheta-1-copia.png\",\"datePublished\":\"2025-02-12T13:44:14+00:00\",\"dateModified\":\"2025-02-12T13:44:16+00:00\",\"description\":\"Confira as principais decis\u00f5es trabalhistas da semana na Edi\u00e7\u00e3o #11. Justa causa, indeniza\u00e7\u00f5es por desvio de valores, importuna\u00e7\u00e3o sexual, trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o e acidente em home office.\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/2025\/02\/12\/resumo-decisao-trabalhista-edicao-11\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/2025\/02\/12\/resumo-decisao-trabalhista-edicao-11\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/2025\/02\/12\/resumo-decisao-trabalhista-edicao-11\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Capa-Newslette_Prancheta-1-copia.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Capa-Newslette_Prancheta-1-copia.png\",\"width\":2501,\"height\":1309,\"caption\":\"Capa Newsletter Trabalhista\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/2025\/02\/12\/resumo-decisao-trabalhista-edicao-11\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Resumo das Decis\u00f5es Trabalhistas da Semana: Jogos de Azar, Importuna\u00e7\u00e3o Sexual, Trabalho An\u00e1logo \u00e0 Escravid\u00e3o e Acidente em Home Office | Edi\u00e7\u00e3o #11\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/#website\",\"url\":\"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/\",\"name\":\"Blog - Sociedade de Advogados\",\"description\":\"Somos refer\u00eancia nacional na advocacia, recebendo in\u00fameras certifica\u00e7\u00f5es e premia\u00e7\u00f5es ao longo dos \u00faltimos anos figurando, ainda, desde 2018, no anu\u00e1rio de revista An\u00e1lise Advocacia 500 entre os 5 escrit\u00f3rios especializados mais admirados do pa\u00eds.\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/#organization\",\"name\":\"Bismarchi | Pires\",\"url\":\"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/logo.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/logo.png\",\"width\":383,\"height\":237,\"caption\":\"Bismarchi | Pires\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/www.instagram.com\/bismarchipires\/\",\"https:\/\/www.linkedin.com\/company\/bismarchipires\/\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/a39e6b3171f402084a7154980cfd81a5\",\"name\":\"Pamela Senna\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/image\/f4f96dc1d7a202c05e8bb45facdd2863\",\"url\":\"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Pamela-Klava-scaled-e1730379588338.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Pamela-Klava-scaled-e1730379588338.jpg\",\"caption\":\"Pamela Senna\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/equipe-bismarchi-pires\"],\"url\":\"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/author\/equipe-trabalhista\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Resumo das Decis\u00f5es Trabalhistas da Semana: Jogos de Azar, Importuna\u00e7\u00e3o Sexual, Trabalho An\u00e1logo \u00e0 Escravid\u00e3o e Acidente em Home Office | Edi\u00e7\u00e3o #11 - Blog - Sociedade de Advogados","description":"Confira as principais decis\u00f5es trabalhistas da semana na Edi\u00e7\u00e3o #11. Justa causa, indeniza\u00e7\u00f5es por desvio de valores, importuna\u00e7\u00e3o sexual, trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o e acidente em home office.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/2025\/02\/12\/resumo-decisao-trabalhista-edicao-11\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Resumo das Decis\u00f5es Trabalhistas da Semana: Jogos de Azar, Importuna\u00e7\u00e3o Sexual, Trabalho An\u00e1logo \u00e0 Escravid\u00e3o e Acidente em Home Office | Edi\u00e7\u00e3o #11 - Blog - Sociedade de Advogados","og_description":"Confira as principais decis\u00f5es trabalhistas da semana na Edi\u00e7\u00e3o #11. Justa causa, indeniza\u00e7\u00f5es por desvio de valores, importuna\u00e7\u00e3o sexual, trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o e acidente em home office.","og_url":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/2025\/02\/12\/resumo-decisao-trabalhista-edicao-11\/","og_site_name":"Blog - Sociedade de Advogados","article_published_time":"2025-02-12T13:44:14+00:00","article_modified_time":"2025-02-12T13:44:16+00:00","og_image":[{"width":2501,"height":1309,"url":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Capa-Newslette_Prancheta-1-copia.png","type":"image\/png"}],"author":"Pamela Senna","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Pamela Senna","Est. tempo de leitura":"9 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/2025\/02\/12\/resumo-decisao-trabalhista-edicao-11\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/2025\/02\/12\/resumo-decisao-trabalhista-edicao-11\/"},"author":{"name":"Pamela Senna","@id":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/a39e6b3171f402084a7154980cfd81a5"},"headline":"Resumo das Decis\u00f5es Trabalhistas da Semana: Jogos de Azar, Importuna\u00e7\u00e3o Sexual, Trabalho An\u00e1logo \u00e0 Escravid\u00e3o e Acidente em Home Office | Edi\u00e7\u00e3o #11","datePublished":"2025-02-12T13:44:14+00:00","dateModified":"2025-02-12T13:44:16+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/2025\/02\/12\/resumo-decisao-trabalhista-edicao-11\/"},"wordCount":1476,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/2025\/02\/12\/resumo-decisao-trabalhista-edicao-11\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Capa-Newslette_Prancheta-1-copia.png","keywords":["Decis\u00f5es trabalhistas","Direito Trabalhista","Home Office","Indeniza\u00e7\u00f5es Trabalhistas","justa causa","Justi\u00e7a do Trabalho","Not\u00edcias jur\u00eddicas","TRT","TST"],"articleSection":["Newsletter Trabalhista"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/2025\/02\/12\/resumo-decisao-trabalhista-edicao-11\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/2025\/02\/12\/resumo-decisao-trabalhista-edicao-11\/","url":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/2025\/02\/12\/resumo-decisao-trabalhista-edicao-11\/","name":"Resumo das Decis\u00f5es Trabalhistas da Semana: Jogos de Azar, Importuna\u00e7\u00e3o Sexual, Trabalho An\u00e1logo \u00e0 Escravid\u00e3o e Acidente em Home Office | Edi\u00e7\u00e3o #11 - Blog - Sociedade de Advogados","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/2025\/02\/12\/resumo-decisao-trabalhista-edicao-11\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/2025\/02\/12\/resumo-decisao-trabalhista-edicao-11\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Capa-Newslette_Prancheta-1-copia.png","datePublished":"2025-02-12T13:44:14+00:00","dateModified":"2025-02-12T13:44:16+00:00","description":"Confira as principais decis\u00f5es trabalhistas da semana na Edi\u00e7\u00e3o #11. Justa causa, indeniza\u00e7\u00f5es por desvio de valores, importuna\u00e7\u00e3o sexual, trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o e acidente em home office.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/2025\/02\/12\/resumo-decisao-trabalhista-edicao-11\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/2025\/02\/12\/resumo-decisao-trabalhista-edicao-11\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/2025\/02\/12\/resumo-decisao-trabalhista-edicao-11\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Capa-Newslette_Prancheta-1-copia.png","contentUrl":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Capa-Newslette_Prancheta-1-copia.png","width":2501,"height":1309,"caption":"Capa Newsletter Trabalhista"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/2025\/02\/12\/resumo-decisao-trabalhista-edicao-11\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Resumo das Decis\u00f5es Trabalhistas da Semana: Jogos de Azar, Importuna\u00e7\u00e3o Sexual, Trabalho An\u00e1logo \u00e0 Escravid\u00e3o e Acidente em Home Office | Edi\u00e7\u00e3o #11"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/#website","url":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/","name":"Blog - Sociedade de Advogados","description":"Somos refer\u00eancia nacional na advocacia, recebendo in\u00fameras certifica\u00e7\u00f5es e premia\u00e7\u00f5es ao longo dos \u00faltimos anos figurando, ainda, desde 2018, no anu\u00e1rio de revista An\u00e1lise Advocacia 500 entre os 5 escrit\u00f3rios especializados mais admirados do pa\u00eds.","publisher":{"@id":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/#organization","name":"Bismarchi | Pires","url":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/logo.png","contentUrl":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/logo.png","width":383,"height":237,"caption":"Bismarchi | Pires"},"image":{"@id":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.instagram.com\/bismarchipires\/","https:\/\/www.linkedin.com\/company\/bismarchipires\/"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/a39e6b3171f402084a7154980cfd81a5","name":"Pamela Senna","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/image\/f4f96dc1d7a202c05e8bb45facdd2863","url":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Pamela-Klava-scaled-e1730379588338.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Pamela-Klava-scaled-e1730379588338.jpg","caption":"Pamela Senna"},"sameAs":["https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/equipe-bismarchi-pires"],"url":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/author\/equipe-trabalhista\/"}]}},"authors":[{"term_id":44,"user_id":2,"is_guest":0,"slug":"equipe-trabalhista","display_name":"Pamela Senna","avatar_url":{"url":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Pamela-Klava-scaled-e1730379588338.jpg","url2x":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Pamela-Klava-scaled-e1730379588338.jpg"},"first_name":"Pamela","last_name":"Senna","user_url":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/equipe-bismarchi-pires","job_title":"","description":""}],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/256","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=256"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/256\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":262,"href":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/256\/revisions\/262"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/112"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=256"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=256"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=256"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bismarchipires.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/ppma_author?post=256"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}